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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00078993420158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10723bcfcae0fe65af433bcf34516e410dfedb9a67a3137781ba7c8d2bade585

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-01-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-03-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-05-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-05-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-20 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2017-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16
(TPU )
2017-05-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Petição (TPU 85)
2017-03-07
Petição (TPU 85)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
(TPU )
2017-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T17:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T09:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-07T18:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-07T11:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-01-25T11:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-01-08T08:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-16T17:06:17.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-03T09:37:43.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-08T10:45:37.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-17T13:04:34.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-25T11:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-05-17T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-05-01T14:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-03-03T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-03-03T09:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-02-20T14:07:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2017-02-07T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-24T10:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-02-21T12:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-01-11T12:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-12-18T11:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-12-06T17:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-18T14:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-18T14:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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