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TRF4 — 50065121920114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a7845af7f2a77585c7e3cb157280ed3d640d87e3bb24ecb273a4280d00a02c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-01: Petição (TPU 85)
2019-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-20: Confirmada (TPU 12266)
2019-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-03: Petição (TPU 85)
2019-05-25: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-16: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-16: Petição (TPU 85)
2019-05-16: Petição (TPU 85)
2019-05-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-01T13:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-29T01:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-06-10T13:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2019-06-03T03:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T09:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T09:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T18:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-14T19:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-06T19:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T13:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T15:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2019-02-04T17:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T13:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-02T17:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-07-03T13:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-06-29T14:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-05-17T14:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T18:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-04-04T17:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T16:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-04T16:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-20T19:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T11:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T16:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T15:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T18:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-08T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T18:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T16:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-18T17:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T09:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T00:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T14:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-29T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-28T15:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002292520154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 06ª - São Luís
TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00004060420144058100 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004126020014013902 — Recurso Especial · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF1 — 00002281519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Marabá
TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais