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TRE-SP — 00000234720196260195

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c915066c5e2e045cdd3c9188e2099969162a0121c0d818c3b99bc2d90ab93b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Definitivo (TPU 246)
2024-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-25: Petição (TPU 85)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Publicação (TPU 92)
2024-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-06-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T15:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T12:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T14:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-07T15:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-03T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-06T08:49:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2024-06-10T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-10T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-18T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-18T16:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-20T01:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-20T01:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-20T13:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-25T03:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T03:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-27T15:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-05-03T14:59:20.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

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2021-07-01T08:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-01T08:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-01T08:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-01T08:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-01T08:53:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-07-01T08:53:30.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

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2021-07-19T10:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T14:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T14:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:34:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 00001905920166180044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
TRE-SP — 06000242020236260396 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
TRE-PB — 00000419120196150060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TRE-SP — 00000295420196260195 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRE-SP — 00000233420196260264 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-PR — 06000364720226160105 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
TRE-BA — 06000459120256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004183220206040012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 12 ZONA ELEITORAL