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TRE-BA — 00000019120096050140

Classe: Execução FiscalOrgao: 140 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b4c064c473222d15e2707a569454d3d6419428aa165731260d12f17f37ec7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-27 a 2025-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-06: Provisório (TPU 245)
2025-10-05: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-01: Provisório (TPU 245)
2022-02-01: Definitivo (TPU 246)
2022-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-01: Documento (TPU 581)
2022-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T09:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T10:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T10:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-07T17:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T11:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T09:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T13:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T11:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T11:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T11:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-03-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-12-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-14T12:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2010-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-05-25T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2010-06-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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    "codigo": "16850",
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2010-07-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-07-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-GO — 06000377420216090036 — Execução Fiscal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 140 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA

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