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Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-SP 06000184320226260365

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0596260285ab6affe87dbbfbe7ff88b03c6c77baa596221b0c3053c060cb2daf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-10-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-27 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-28 para o assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-07 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Reativação (TPU 849)
2023-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-27
Reativação (TPU 849)
2022-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-07T13:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  2. 2022-09-09T11:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  3. 2022-09-07T13:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  4. 2022-10-19T13:39:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  5. 2022-10-27T11:28:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  6. 2022-10-27T11:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  7. 2022-10-27T14:03:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  8. 2022-10-27T14:03:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  9. 2022-10-27T15:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  10. 2022-10-27T15:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  11. 2023-03-28T14:52:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  12. 2023-03-28T14:52:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  13. 2023-04-26T14:59:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  14. 2023-04-26T14:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.