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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00085610220108210099

Classe: Execução FiscalÓrgão: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90978e3138b3bac8b198c6895b23014d8600f49e6fdeb9ebd52218ea755b0755

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 90978e3138b3bac8b198c6895b23014d8600f49e6fdeb9ebd52218ea755b0755
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-01 — Apensamento; pedido de vista (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-11-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-21 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:20:28.681577945Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 90978e3138b3bac8b198c6895b23014d8600f49e6fdeb9ebd52218ea755b0755

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Recebimento (TPU 132)
2021-07-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-21
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T14:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-28T10:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  3. 2021-06-04T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-10-26T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-26T14:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-11-01T18:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2011-12-01T14:32:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "pedido de vista",
      "valor": 99
    }
  ]
}
  8. 2011-08-22T09:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-12-20T08:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-14T10:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-08T10:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-07T14:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-09T13:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-05T15:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-03T11:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-07-07T11:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-23T11:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-12T09:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-12-12T09:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-07-14T09:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-29T14:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-09-28T18:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-09T13:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-22T13:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-07-21T13:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-07-21T14:03:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2021-07-28T16:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-01-25T17:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-01-28T17:40:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2022-02-02T14:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.