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Cumprimento de sentença — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00148267220148090015

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 083ca936b1451571f7b3cb89ee32449eacd903b5803bd3a043d602bc6774a0e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-07-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-11-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2026-01-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-03-28 para o assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Conclusão (TPU 51)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2026-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2026-03-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-26
deferimento (TPU 12444)
2026-02-05
Conclusão (TPU 51)
2026-02-04
Petição (TPU 85)
2026-02-02
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  2. 2019-10-22T12:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  3. 2019-10-22T12:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  4. 2019-11-06T09:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  5. 2020-01-08T08:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  6. 2020-01-08T08:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  7. 2020-01-08T08:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  8. 2020-02-06T09:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  9. 2020-02-06T10:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  10. 2021-07-05T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  11. 2021-07-05T16:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  12. 2021-07-05T16:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  13. 2021-07-08T17:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  14. 2021-07-28T10:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  15. 2021-08-03T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  16. 2021-08-05T15:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  17. 2021-08-05T15:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  18. 2025-03-26T16:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2025-04-07T15:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2025-06-24T13:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2025-07-14T13:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2025-07-23T08:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2025-08-17T06:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2025-08-25T14:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2025-11-11T14:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  26. 2025-11-20T19:04:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  27. 2025-12-15T20:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  28. 2026-01-08T12:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  29. 2026-01-08T12:40:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11589",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  30. 2026-01-14T17:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  31. 2026-01-14T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  32. 2026-02-04T10:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  33. 2026-02-05T19:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  34. 2026-05-22T06:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  35. 2026-08-04T17:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  36. 2026-08-04T17:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  37. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  38. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  39. 2019-10-22T12:04:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}
  40. 2019-10-22T12:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88137",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.