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TJAP — 00016936520228030009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e85f2e7c6ec0f90b22c30c28a32298a424072a40b6f5779b6284795703c7c0d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-29 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-15: Conclusão (TPU 51)
2025-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Recebimento (TPU 132)
2025-07-04: Recebimento (TPU 132)
2025-07-04: Remessa (TPU 123)
2025-07-04: Petição (TPU 85)
2025-07-03: Remessa (TPU 123)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-12T02:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T11:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T12:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T08:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T08:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T14:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T20:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-10-17T20:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-10-18T07:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T11:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T10:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2023-01-19T14:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-01-23T21:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-01-23T21:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-01-24T07:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-02-08T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-02-08T12:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2023-02-13T13:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-02-13T13:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-02-14T07:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2023-03-07T13:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-03-09T17:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-06-16T11:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-06-16T11:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-09-01T09:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-02-28T09:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-02-28T11:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-04-10T15:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-04-10T15:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-04-10T15:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-04-23T07:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-04-23T07:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-04-30T07:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-06-28T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-09-04T09:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-22T13:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-07-03T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-07-03T13:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-07-04T12:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00017677320238030013 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJAP — 00004807420248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00198240220208090168 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJPE — 00000307420198170760 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única
TJDFT — 00140626620118070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00103518220138070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJDFT — 00097734620138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA