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TJDFT — 00103518220138070009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9f258724e5e2292ce5d543e1973a24eb5aa0bf29709125c4681b6c02fd9466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Indeferimento (TPU 12455)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-26
Conclusão (TPU 51)
2023-03-25
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-07T14:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  26. 2016-04-19T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2016-06-07T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2016-06-20T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2016-09-23T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2016-12-13T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2017-04-25T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2017-07-31T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2017-08-17T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2017-11-16T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
  }
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  38. 2017-11-16T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77835",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
  }
}
  39. 2017-11-16T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77835",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
  }
}
  40. 2018-01-18T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77835",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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