O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-19 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-19 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-27 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2025-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-19
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2025-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.