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TJMT — 00002426220138110020

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ff697b6139853ac3410a9a6d19c8acb053079fab4fafbc0fef71c5eed32f17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21: Publicação (TPU 92)
2025-01-14: Recebimento (TPU 132)
2025-01-14: Definitivo (TPU 246)
2025-01-14: Documento (TPU 581)
2025-01-14: Remessa (TPU 123)
2025-01-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-08T13:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2013-02-13T14:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7521",
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2013-02-18T16:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T17:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2013-03-26T15:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T08:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-18T14:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-21T16:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T09:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T17:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
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2014-04-14T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-01-21T15:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-01-22T10:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-02-05T10:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
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2015-03-11T08:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-10-29T15:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-11-09T15:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2016-02-23T19:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2016-03-01T12:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2016-03-16T16:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2016-03-16T16:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2016-04-19T14:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-17T13:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-18T10:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-18T15:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-29T15:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-30T13:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-30T13:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-08-31T14:49:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-10-25T15:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2017-10-30T19:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-06-14T16:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-06-14T17:05:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-06-14T17:05:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-06-14T17:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-09-11T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-10-18T18:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2019-02-12T13:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2019-03-09T14:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2019-03-11T16:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003038320158110041 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT2 — 00004666220125020302 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT2 — 00004216120125020301 — Execução Fiscal · 2012-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
TJPE — 00000052820198173390 — Cumprimento de sentença · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
TJRO — 70016897920168220011 — Cumprimento de sentença · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA
TJRO — 70014991420198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA
TJRO — 70008680720188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA

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