Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz — TRE-DF 06000218920256070019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30ae571702af0c9e5a1400ec64161103bf55670756d0e796a07f5f2741a8f18c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-10-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-10-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-10-14 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-10-14 — Suscitação de Conflito de Competência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-10-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-10-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-02 a 2025-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-14
- Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
- 2025-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-02T11:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-02T14:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-06T20:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-06T22:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-14T18:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-14T18:45:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-02T11:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-14T17:23:34.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-14T17:24:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-10-14T18:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14585", "nome": "019. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE 19 / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06000218920256070019 — Conflito de Jurisdição · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: CE 19 / GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-RJ — 06000758320216190141 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RJ
- Órgão julgador: CE 19 / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- TRE-PR — 06000251720206160128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Órgão julgador: CE 19 / 128 ª zona eleitoral-Alto Piquiri
- TRE-MS — 00034583120106120002 — Ação Penal Eleitoral · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE 19 / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- TRE-MS — 00000516920166120046 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE 19 / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-PE — 00000061920186170026 — Ação Penal Eleitoral · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PE
- Órgão julgador: CE 19 / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000138920126130104 — Ação Penal Eleitoral · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE 19 / 104ª Zona Eleitoral - Dores do Indaiá