TRE-MA — 00003035020166100039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7961da3093c4b23a80b5a07accc7e448f5f498e2556621e45df675a6b3147f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Favorável (TPU 12322)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)
2016-11-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-22T10:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-12-01T09:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-12-01T09:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-12-01T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-12-13T11:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-11-22T10:23:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-11-02T18:06:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-11-02T18:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-11-22T10:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-11-22T10:21:08.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-11-22T10:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-02-13T10:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.