TJAC — 00143646820038010001
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Estupro | Estupro
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJAC — 00058275420018010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- TJPB — 00006670420178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJBA — 00008353420108050224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJAC — 00054276920038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- TJAC — 00163985020028010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- TJAL — 05015705220098020022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande
- TJAL — 00001016320128020041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- TJBA — 80009505820218050053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA JURISDICAO PLENA