TJBA — 00008353420108050224

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e81554789c37da930558b960491070d353959d938ee356f45e8aa4a43d4ff357

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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   }

2. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
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       "codigo": "4728",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

3. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     }
   }

4. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
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         "nome": "para despacho",
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     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4728",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

5. 2019-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
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       "codigo": "4728",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
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6. 2021-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
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       "codigo": "4728",
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   }

7. 2022-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
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       "nome": "VARA CRIMINAL"
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8. 2022-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
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       "codigo": "4728",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

9. 2022-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4728",
       "nome": "VARA CRIMINAL"
     }
   }

10. 2023-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

11. 2023-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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12. 2010-08-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2019-11-04T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
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18. 2022-02-14T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2022-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "4728",
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20. 2022-02-22T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
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21. 2022-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
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22. 2022-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2023-01-27T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
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24. 2023-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

25. 2023-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
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26. 2023-11-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }

27. 2023-11-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4728",
        "nome": "VARA CRIMINAL"
      }
    }