Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT6 00000672920155060201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd77eb4b6d2131d31a340c229fcfdcac489cdef3c79abb7bd8ebee7e267f4de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: dcd77eb4b6d2131d31a340c229fcfdcac489cdef3c79abb7bd8ebee7e267f4de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2017-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2019-08-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2019-08-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2019-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2019-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2019-10-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2019-11-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2020-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2020-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  15. 2020-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  16. 2021-03-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  17. 2021-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2021-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-13 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)
2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-24
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-19
Conclusão (TPU 15101)
2020-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Adicional Noturno | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T08:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  2. 2015-01-23T08:42:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  3. 2015-01-27T10:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  4. 2015-01-27T11:26:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  5. 2015-03-04T08:35:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  6. 2015-03-23T15:44:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  7. 2015-03-23T15:44:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  8. 2015-12-16T15:13:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  9. 2015-12-17T14:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  10. 2016-07-04T17:21:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  11. 2016-07-06T00:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  12. 2016-07-06T00:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  13. 2016-07-07T07:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  14. 2016-07-09T00:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  15. 2016-07-09T00:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  16. 2016-07-14T12:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  17. 2016-07-15T09:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  18. 2016-07-16T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  19. 2016-07-16T00:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  20. 2016-07-16T10:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  21. 2016-07-19T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  22. 2016-08-09T00:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  23. 2016-08-09T00:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  24. 2016-08-16T00:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  25. 2016-08-16T14:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  26. 2016-08-18T00:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  27. 2016-08-18T00:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  28. 2016-08-23T11:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  29. 2016-08-25T00:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  30. 2016-08-25T00:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  31. 2016-08-28T01:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  32. 2016-08-28T01:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  33. 2016-09-05T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  34. 2016-09-06T10:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  35. 2016-09-12T14:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  36. 2016-10-06T11:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  37. 2016-10-10T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  38. 2016-11-14T11:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  39. 2017-02-20T13:44:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
  40. 2017-02-20T13:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.