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TJMT — 00002412220198110035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07cb9186641832d7b5be8418661245558955efec88a1457a79cbe8f75b2754e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Recebimento (TPU 132)
2026-08-04: Remessa (TPU 123)
2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Recebimento (TPU 132)
2026-07-28: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-07-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso

Ver outros registros do assunto TPU 3539

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-28T14:00:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2019-02-28T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2019-02-28T17:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:43:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T10:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T18:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T12:12:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T15:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T22:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-01T14:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-19T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T03:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T09:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T15:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T19:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-07-29T17:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T18:56:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T19:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
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2026-08-07T16:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T17:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T14:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-06-19T18:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T13:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T18:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T14:38:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T09:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T09:22:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8094",
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2026-07-28T20:58:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-28T20:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:13:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:14:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T19:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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STJ — 00004005220194036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
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