TRE-MG — 06000042320256130169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07eea51c59c5164b5474035aaeb3d5d1566069527847d02ae735d28ee476d1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-06
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-09-18
- Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
- 2025-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-06T16:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-02-13T15:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-02-20T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-03-31T16:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-05T12:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-26T15:31:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-23T09:10:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-09-25T11:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-02-20T14:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-25T13:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-25T14:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-26T13:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-03T18:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-16T14:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-18T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-18T10:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-25T11:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-10-07T16:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-02-06T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-02-14T13:27:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-02-14T13:27:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-03-12T16:26:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-05-05T13:14:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-23T13:01:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-06-23T13:01:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-18T10:30:47.000Z — Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena" } } - 2025-09-23T09:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-10-06T18:40:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-10-06T18:40:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-10-07T16:51:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-10-07T16:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000342520256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TJRR — 08013112020188230010 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-GO — 06000339520206090028 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-SC — 06000397520256240104 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001144120226060001 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-GO — 06000345020206090135 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000105920206130119 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TRE-MG — 06000105720226130097 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71ª Zona Eleitoral - Caratinga / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano