STJ — 00003148920188100056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb32cc1583916a4d040bac9f8593ae0c67a932357f980fdaf880b8110f3c8dc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T13:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-03-15T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-25T16:10:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-03-29T21:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-12T12:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-04-12T13:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-25T08:01:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-25T08:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-25T08:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-29T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-06-29T18:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-04T18:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-22T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-26T15:30:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-26T15:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-04T17:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-11T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-23T13:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-03-10T09:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-28T05:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29T18:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02T05:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-02T05:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-26T09:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-04T14:45:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-05T18:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-10T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-22T15:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-23T13:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-25T16:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25T18:46:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-29T20:50:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-12T12:47:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-18T18:15:53.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-06-29T18:09:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-01T14:10:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-01T14:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T16:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T19:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004324120188260599 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00004238620178260608 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA DE BOM JESUS
- STJ — 00004278020078200143 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJAP — 00016861820188030008 — Execução da Pena · 2018-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRJ — 00285696220188190038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / NOVAIGUACUJUIESPCRIM
- TJRJ — 00269283320128190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00005265520208190003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM