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TRE-AP — 06000014220206030001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf8d1704a4624e9ff1a03fce9487246972e1b3d145c5204c45bf1fb2a23b968

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12: Definitivo (TPU 246)
2021-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12: Documento (TPU 581)
2021-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25: Conclusão (TPU 51)
2021-09-24: Reativação (TPU 849)
2021-09-24: Petição (TPU 85)
2020-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25: Remessa (TPU 123)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-19T16:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2020-02-19T20:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T08:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T07:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T08:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T09:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T09:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2020-05-25T17:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2021-10-25T16:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T21:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-02-19T21:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-02-20T14:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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```
2020-02-20T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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```
2020-02-20T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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}
```

2020-02-27T08:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-02-27T08:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2020-02-27T09:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T16:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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2020-03-03T08:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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2020-03-04T11:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "51250",
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2020-03-23T12:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-03-23T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```
2020-04-03T00:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}
```

2020-04-06T18:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-04-13T14:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-04-16T12:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2020-04-28T10:48:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2020-05-07T02:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-05-07T02:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002101620246180013 — Representação · 2024-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-PA — 00000200620166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002675720246110036 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 36ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000725020206190049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
TRE-RJ — 06000726920206190172 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
TRE-AL — 06000921120246020005 — Recurso Eleitoral · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000926920246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001329720246170094 — Representação · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL