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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001214020105030011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab9f8ff033b75aa6eec1e0feb75c1ba4308eab5fab84642fbbb98b63330d0d89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-02-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-04-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2010-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-05-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-05-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2010-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2010-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2010-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2010-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2015-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-23
Recebimento (TPU 977)
2015-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-01
Recebimento (TPU 977)
2010-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-10
Improcedência (TPU 220)
2010-05-10
de Julgamento (TPU 12751)
2010-04-29
Conclusão (TPU 51)
2010-04-29
de Instrução (TPU 12749)
2010-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  13. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.