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TRF4 — 00236353819994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e21d2dbd9f599faf340174b3cdae6d0b1d53921c7eaa59fb0ebc1c743fe1205

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-16 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2015-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22: Recebimento (TPU 132)
2015-01-20: Remessa (TPU 123)
2014-11-26: Recebimento (TPU 132)
2014-11-21: Remessa (TPU 123)
2013-05-07: Documento (TPU 581)
2012-07-31: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10288

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T13:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T11:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-07T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-23T14:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-20T14:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-03T12:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-27T13:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-22T15:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-11T13:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-28T12:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-18T13:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-17T14:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-24T14:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-30T14:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T12:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-20T13:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T14:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T01:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-02-10T18:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-01-28T15:05:11.000Z — Apensamento (TPU 135)

2010-01-25T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-30T14:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-23T18:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2009-10-08T14:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T14:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-23T11:09:41.000Z — Mandado (TPU 106)

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2009-09-10T18:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-10T18:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T15:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T15:38:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-07-30T12:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-24T14:37:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-07-06T14:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-06T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-05-19T17:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00099569520124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00133480920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00068551620134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 27766380720118130024 — Recurso Especial · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003250720208173370 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08008922320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00018246920198030001 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJMG — 27749718320118130024 — Recurso Especial · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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