TJAC — 06052753620158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518fab8a1e477019464456fad35b493d7e38dfc098c78d329159a786d04ec6e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-20 a 2016-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-25
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-11-20
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cobrança indevida de ligações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T15:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-25T11:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-25T15:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T15:28:40.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-12-03T11:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-11-20T09:18:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-11-20T09:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-23T10:57:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-20T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-11-24T08:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00198853420178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00192790620178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00211131020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00990938120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003977620208040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00183767220158090134 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- TJAM — 00820324720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00719748220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
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