TJSC — 00014208820148240104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98adf75d97efeac8cab6c5ce31d7d577ffbdb66901c146a4bb04c8cbb7b6d9ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2020-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-01-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-24T16:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-06-12T16:41:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-07T14:46:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-07-29T14:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-17T12:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-17T12:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13T13:01:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-04T09:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-29T07:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-24T09:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22T23:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T18:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T18:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T16:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T16:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17T16:25:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-19T05:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-30T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-30T14:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-29T18:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-25T17:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T17:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T15:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T15:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T15:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-14T15:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-20T10:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-20T10:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-17T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-17T13:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T20:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-19T17:30:08.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-09-19T17:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T17:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03T18:23:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-04-03T18:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T11:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-20T16:38:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-02-20T16:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-20T16:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00115795120108260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSC — 50115403720208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSP — 30004655420138260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJSP — 00002407920208260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJRJ — 04606744620158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
- TJSE — 00183502020148250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSC — 50004153820218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJPI — 00001940320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA