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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001625020206240039

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbfaa1dfccae738386b15c5652262ae1c134e19209cefa96bd7c1627fd0e5a48

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-12-07 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-11 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.445090272Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-15T11:39:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dbfaa1dfccae738386b15c5652262ae1c134e19209cefa96bd7c1627fd0e5a48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-12-05
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T11:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-15T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T11:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-11-20T19:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-15T11:39:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-15T11:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-15T16:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-15T16:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-15T17:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-15T17:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-16T09:49:05.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  12. 2020-11-16T09:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-16T15:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-16T15:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-16T15:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-16T15:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-18T16:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-19T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-20T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-20T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-21T13:41:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2020-11-21T13:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-11-21T13:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-03T13:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-03T15:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-05T15:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-12-07T13:56:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  28. 2020-12-07T13:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-07T16:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-12-07T16:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-12-07T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-12-09T19:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-12-11T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-12-11T14:09:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2020-12-11T14:41:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.