TRE-MS — 06000258620246120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d9792af7d9ae2f68ce4faadd6ae4a7b5cbf42e27dc021f0b8fdec6a224db687
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-05 a 2024-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-12
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-05T15:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-11T18:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-12T09:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-13T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-15T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-17T13:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-19T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-19T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-19T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-19T16:50:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-05T15:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-12T09:39:56.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-12T09:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-19T16:52:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } } - 2024-07-19T16:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001737320236140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / GABINETE STJ2
- TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
- TRE-RJ — 06000822620246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000254520246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-PR — 06000302220256160077 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 77 ª zona eleitoral-Bela Vista do Paraíso