TJAL — 02257248620038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df4f0eb29fe416ccaf977756c517e7b3dd29c2207439650619544ad204c03a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01
- Republicação (TPU 928)
- 2022-08-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-31T10:47:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-06T11:09:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-06T19:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-04T10:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04T10:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-04T10:06:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-15T00:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-24T14:03:36.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-08-25T09:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T20:07:41.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-09-02T09:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T08:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-27T09:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-11T11:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-17T08:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T12:23:46.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17T14:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18T09:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-06T17:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T17:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-24T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-12-11T09:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-11T09:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-11T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-18T09:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-15T15:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T12:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-30T21:13:28.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2020-01-30T16:18:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-02-20T15:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20T17:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-20T17:08:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-02T08:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-21T22:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-03T19:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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