TJAL — 02257248620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df4f0eb29fe416ccaf977756c517e7b3dd29c2207439650619544ad204c03a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-09-27
Publicação (TPU 92)
2022-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Republicação (TPU 928)
2022-08-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-31T10:47:41.000Z — Mandado (TPU 985)
  2. 2022-05-06T11:09:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-05-06T19:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2022-08-04T10:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2022-08-04T10:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-08-04T10:06:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2022-08-15T00:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2022-08-24T14:03:36.000Z — Republicação (TPU 928)
  9. 2022-08-25T09:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-01T20:07:41.000Z — Republicação (TPU 928)
  11. 2022-09-02T09:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-09-23T08:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-09-27T09:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-11T11:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2023-03-17T08:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2023-08-17T12:23:46.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2023-08-17T14:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-08-18T09:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-11-06T17:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-11-06T17:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2011-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  25. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-11-24T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  27. 2014-12-11T09:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  28. 2014-12-11T09:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  29. 2014-12-11T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  30. 2016-11-18T09:06:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-12-15T15:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-12-18T12:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-11-30T21:13:28.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  34. 2020-01-30T16:18:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  35. 2020-02-20T15:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-02-20T17:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  37. 2020-02-20T17:08:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2020-03-02T08:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  39. 2020-03-21T22:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2020-11-03T19:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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