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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001238420125030093

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ribeirão das NevesGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4615a856b6b3c6bf5a29ced8f9fb39ae8da0050e71203894a8cb2b3905055680

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2013-12-18 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2013-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2014-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2014-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2014-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2014-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2014-12-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2015-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2015-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:53.009050383Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4615a856b6b3c6bf5a29ced8f9fb39ae8da0050e71203894a8cb2b3905055680

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-06
Conclusão (TPU 51)
2014-12-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  34. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.