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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-BA 06000345020266050006

Classe: Execução FiscalOrgao: 6 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef69b4ffc645009eca3120913492f8257922d4edfd85b771eab31ea052c414e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-09-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-09-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-16 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Documento (TPU 12270)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-16
Recebimento (TPU 132)
2026-09-16
Conclusão (TPU 51)
2026-09-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-16T11:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-16T16:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-21T10:31:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-09-21T10:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-09-22T14:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-09-16T11:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-09-17T18:02:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-09-17T18:02:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-09-21T10:31:30.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.