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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00075680820168260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad29dbad44f75e92061f6166aa2b936ea91b379199682f44594a1b0c1da5f57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  3. 2021-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2021-02-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2021-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  6. 2021-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2021-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2021-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  9. 2021-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  10. 2021-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  11. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2021-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2021-03-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2021-03-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2021-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2021-03-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  17. 2021-11-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2021-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:57:34.291504986Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160506173715
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ad29dbad44f75e92061f6166aa2b936ea91b379199682f44594a1b0c1da5f57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19
Procedência (TPU 219)
2021-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Mandado (TPU 106)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T13:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-09T13:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-05-09T14:34:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-05-09T16:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-09T18:02:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-13T17:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-16T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-05-19T17:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-05-23T15:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-07-01T17:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-01T17:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-07-08T18:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-08T18:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-11T13:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-07-12T11:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-12T17:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-07-18T09:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-08-11T15:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-11T17:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-08-19T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-19T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-22T18:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-08-23T15:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-12-14T14:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-14T17:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-12-19T11:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-19T18:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-01-12T15:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-01-12T16:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-06-05T16:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-07T09:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-06-14T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-06-21T11:14:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2017-06-27T10:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2017-07-14T15:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2017-07-14T17:32:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2017-10-03T14:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2017-10-03T14:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-10-04T10:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2017-10-05T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.