TRF6 — 00047231720174013811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ed1ebc17699fa329bed8a69feff9983e50d9b27d7560d5148bb36dca9d9a73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-28T09:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-01-18T15:46:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-16T13:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-13T13:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-03-23T14:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-04T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-16T16:32:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-04-17T07:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-12T18:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-13T18:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-26T12:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-05T13:50:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-02-27T10:37:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-14T17:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-09T15:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-08T14:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-22T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-10T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-03T11:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-11-26T12:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T10:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-20T15:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-02T11:29:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2025-08-20T09:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-18T15:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T17:48:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-19T17:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T13:37:20.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2018-02-23T16:54:14.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-13T13:39:11.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-04-16T16:32:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-06-05T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13T18:49:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-14T18:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-19T19:00:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2018-09-19T19:12:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-09-26T12:47:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-02-20T17:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T17:21:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-05-10T12:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002255620194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00000858020134013810 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF1 — 00002281920194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002273420194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000853320164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000818820194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00002669720118110008 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00003365720204039999 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / PRESIDÃNCIA