TSE — 06001616120206260281

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf4f05d5388e2f6e7dc3ececb6fd032e44d69e47d22bff263affca19ac66941f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Petição (TPU 85)
2020-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-06
Publicação (TPU 92)
2020-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-06
Recebimento (TPU 132)
2020-12-06
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-12-05
Recebimento (TPU 132)
2020-12-05
Conclusão (TPU 51)
2020-12-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T18:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2020-12-01T14:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-12-01T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-01T14:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-12-01T18:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-12-01T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-02T09:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-12-03T20:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-04T10:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-12-04T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-12-04T10:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-04T15:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-12-04T15:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-04T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-04T16:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-05T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-12-05T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-12-05T10:29:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2020-12-05T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-12-05T10:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-06T09:24:34.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2020-12-06T09:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-06T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-06T11:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-06T11:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-12-08T15:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-12-10T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-10T09:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-12-10T10:02:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.