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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00005092020178260200

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE GALIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 482f065474dcc72c9368b6f8c6bf2fefa38b89aeccff95188b1d99d367970926

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  3. 2020-02-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  4. 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  5. 2020-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  6. 2020-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  7. 2020-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  8. 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  9. 2020-06-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  10. 2020-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  11. 2020-10-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  12. 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  13. 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  14. 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  15. 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  16. 2020-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  18. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T16:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-11-08T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-11-08T16:54:59.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-11-09T09:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-11-09T15:07:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2017-11-09T15:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-11-10T09:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-11-13T17:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-17T10:02:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2017-11-21T11:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-12-19T17:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-22T09:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-01-23T11:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-01-25T11:15:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2018-01-26T11:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-02-28T17:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-03-02T09:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-03-02T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-03-06T10:20:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-03-07T11:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-04-16T17:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-18T09:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-04-19T15:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-23T10:14:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-04-24T12:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2018-05-28T16:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-05-30T09:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2018-06-12T02:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-06-15T17:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-06-19T09:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-20T12:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2018-06-25T16:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-06-27T08:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-07-12T17:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-07-19T09:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-07-19T15:08:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  37. 2018-07-23T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2018-07-24T09:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2018-07-25T17:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-08-02T14:18:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.