TJRN — 00025952420128200129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0df7ac7f6a6c92f0edc460a616d4191eef646ed1bb7353dc2408cae8a7343c50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-01
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5969", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-02-15T15:22:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-02-15T15:22:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-02-21T09:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-06T20:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-07T19:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-08-22T19:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-01T13:14:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-01T13:27:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-07-01T18:41:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2012-09-28T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5969", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-06-29T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5969", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-02-18T10:19:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-02-21T09:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-20T11:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-08-17T09:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-08-22T14:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-12T11:21:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-25T12:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-25T18:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-24T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-24T13:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-26T13:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-16T12:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-16T12:26:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-16T12:26:31.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-16T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-16T12:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-23T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-23T13:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-05-22T12:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-08-20T10:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-08-20T10:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-02-06T12:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-03-01T13:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única
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- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
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- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
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