TJCE — 02764453020238060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a63d6e412ba980ca9eaf3f15073c18e22558bcb654d9c431f98c4ddd4b9ea2a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-13 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-23
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2025-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-11T00:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21T10:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-18T21:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-15T22:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-03T06:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-14T13:29:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-11-28T08:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T20:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-27T15:57:01.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-03-27T12:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-21T10:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-14T13:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-27T15:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-03T15:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-14T16:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16T10:01:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2024-01-10T06:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-08T12:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-23T19:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02T08:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-10T05:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21T03:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-21T03:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-03T06:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-16T10:01:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-10T06:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-09T17:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-15T17:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-16T12:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-25T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-18T21:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21T04:39:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-21T20:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-07T14:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70005985720168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRF6 — 00001189520164013800 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJAC — 00084530320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00107320220128205106 — Cumprimento de sentença · 2012-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00076849220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00190008820168130324 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202879520188130460 — Recurso Especial · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00076545720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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