STJ — 00003099320188110006

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3191bb6995eb673b7ed5ae1f1762d21cf12c94afbe58698a64e16ad2993d4a5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Provimento (TPU 237)
2019-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crime Tentado | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-22T17:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-23T09:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2019-08-23T09:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-23T09:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
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  5. 2019-09-10T17:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-10T18:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
    }
  7. 2020-02-11T07:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-13T13:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-18T19:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-08-12T18:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-23T09:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-12T05:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-10T19:42:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2020-03-03T13:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-03-03T13:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-09-10T17:46:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-02-10T19:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-11T19:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-02-18T19:56:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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