TJPE — 00000229620208171040

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f20f5e7a3512ab3e237cd788f0c07d49f2b4726c2366ee8b3d229212f66913ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2022-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-16
Definitivo (TPU 246)
2022-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Documento (TPU 581)
2022-05-30
Documento (TPU 581)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-20
Publicação (TPU 92)
2022-04-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços à Comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T11:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-02-28T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-28T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-08T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2021-10-27T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2021-11-30T18:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2021-12-09T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2022-04-07T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-05-27T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-05-27T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-30T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-30T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2022-06-06T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-06-06T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        }
      ]
    }
  15. 2020-02-28T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-25T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-10-27T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-12-09T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-01-18T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-03-18T08:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2022-03-31T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-04-12T13:40:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  23. 2022-04-20T08:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-04-25T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2022-04-27T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-06-16T14:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2022-06-16T14:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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