TJPE — 00000229620208171040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f20f5e7a3512ab3e237cd788f0c07d49f2b4726c2366ee8b3d229212f66913ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2022-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços à Comunidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T11:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-28T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-28T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-08T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-10-27T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-30T18:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-12-09T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-07T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-27T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-27T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-30T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-30T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-06T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-06T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-28T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-27T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-18T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-18T08:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-31T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-12T13:40:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-04-20T08:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-25T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-27T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-16T14:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-16T14:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276820198170680 — Execução da Pena · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- TJMA — 00001911620208100123 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJPI — 00001686920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMS — 00002026620128120027 — Execução da Pena · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª Vara de Execução Penal
- TJRR — 08011066420228230005 — Execução da Pena · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPE — 00000273420198170950 — Execução da Pena · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJMS — 00001996420108120033 — Execução da Pena · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Vara Única
- TJPE — 00000272020188171160 — Execução da Pena · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada