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TRF1 — 00001812620164013508

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única de ItumbiaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411cb2477f04d28254dde48b97f7975a9cb6a2b5ff03a57d4ceb4979888d7f0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Definitivo (TPU 246)
2025-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-20: Publicação (TPU 92)
2025-10-18: Petição (TPU 85)
2025-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-13: Conclusão (TPU 51)
2025-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural | Suspensão da Exigibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-12T18:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2016-02-12T18:25:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2016-02-12T20:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-26T18:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2017-10-18T21:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2018-02-09T20:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2018-07-09T14:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2018-08-27T16:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
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2018-09-24T11:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2018-09-27T20:42:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2020-01-20T17:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2020-07-07T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
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2020-08-14T16:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2020-12-15T18:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2021-03-10T18:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-03-23T14:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-02-12T18:25:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2016-02-12T20:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-02-16T17:46:16.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-02-17T18:09:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-02-17T18:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-02-19T17:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-02-19T17:58:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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2016-02-19T17:58:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-03-03T08:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2016-03-17T14:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-03-17T18:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2016-06-14T14:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-06-14T14:43:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-06-23T15:07:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-06-24T13:12:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-06-24T13:12:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2016-08-26T18:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```
2016-11-16T20:00:25.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2016-11-18T15:22:12.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-01-10T15:36:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-01-11T16:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-01-11T16:36:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-01-26T08:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2017-02-24T14:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003758820104036124 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00001870720144013507 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / Vara Única de Jataí
TRF6 — 00000637220164013824 — Cumprimento de sentença · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF1 — 00002073220134013507 — Cumprimento de sentença · 2013-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / Vara Única de Jataí
TRF1 — 00001897420144013507 — Cumprimento de sentença · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / Vara Única de Jataí
TRF6 — 00000617020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003822420114036002 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00003816220114025001 — Recurso Especial · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN