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STJ — 00003758820104036124

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05faffc7cd58b17ae19133c88e7cad3d327ca62d2d621db262783cebc7154833

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Remessa (TPU 123)
2020-09-18
Publicação (TPU 92)
2020-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-09-04
Conclusão (TPU 51)
2020-09-04
Distribuição (TPU 26)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural | Depósito Judicial | Repetição de indébito | Suspensão da Exigibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T13:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-09-04T13:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-09-16T19:50:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-10-13T23:39:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2020-08-27T15:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-18T05:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-10-13T08:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-10-13T23:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-16T19:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-09-17T18:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.