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TRE-TO — 06004813920206270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6637828030379e1d5e6dc35227f44bed92bbb8e74c69695fdddd4367dda0fe27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-10-21: Publicação (TPU 92)
2021-10-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T02:27:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-06-22T16:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-21T10:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-21T10:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-21T18:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-28T02:25:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-10-25T18:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-01T17:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-18T17:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-28T12:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-28T12:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-28T12:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000779620226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 06000761520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-AM — 06003896620246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002145620206180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-PE — 06001345120206170080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000095520216130114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
TRE-PI — 06002133220246180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-SC — 06000361520256240042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 42 ª ZONA ELEITORAL