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TRT10 — 00001419320255100016

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff0fc1ec80e6ff7458a1e1feaaccceccaa69351345ed68aab5e7671ba6d4a77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Definitivo (TPU 246)
2025-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28: Improcedência (TPU 220)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio / Desbloqueio de Valores

Ver outros registros do assunto TPU 13085

Movimentações públicas

2025-02-07T16:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-02-07T18:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-02-10T14:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27643",
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2025-02-10T19:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T19:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T02:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-11T02:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T02:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2025-02-11T02:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-02-28T17:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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2025-03-01T07:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-03-01T07:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-01T07:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-03-07T05:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-03-07T05:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-03-07T05:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-03-07T05:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-03-08T15:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-03-11T12:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-18T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-20T10:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-03-28T20:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-28T20:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-31T03:34:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-03-31T03:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-03-31T03:34:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2025-03-31T03:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-04-12T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-12T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-14T10:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2025-02-10T09:13:49.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T14:49:05.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
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2025-02-10T19:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-01T07:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2025-03-28T20:17:25.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-04-14T10:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27643",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001822120265170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Nova Venécia
TRT17 — 00001805120265170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Nova Venécia
TRT11 — 00001753220255110019 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT22 — 00004124820245220002 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT10 — 00001679720255100014 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT21 — 00002792120245210006 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Natal
TRT17 — 00001813620265170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Nova Venécia
TJAP — 00023491420208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJAP
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

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