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TRE-RS — 00001618520166210121

Classe: RepresentaçãoOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74ab30fe3a9546b99c01c1a7a863b949425936769f3e7ed9dc820ddc84759896

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26: Definitivo (TPU 246)
2016-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-06: Recebimento (TPU 132)
2016-09-06: Procedência (TPU 219)
2016-09-06: Publicação (TPU 92)
2016-09-06: Conclusão (TPU 51)
2016-09-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-31T13:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-01T18:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-02T17:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T12:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T11:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T16:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T17:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-02T18:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T15:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-06T14:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-10T18:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T14:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T14:44:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T17:26:05.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T11:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T13:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-26T14:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T17:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27244",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002691520166210154 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002813120166120008 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002674720166120008 — Representação · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00001962720166240003 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00001859520166240003 — Representação · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00001985020136240084 — Execução Fiscal · 2013-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL