TRF5 — 05000842520204059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9cbd3e6f1fa91d54b2e97f219316b937a3d6794a9b0634818fc6a5193105d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2020-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-10
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-06-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Certidão de Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-26T11:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-26T11:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-01T16:01:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-10T17:34:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-07-17T11:06:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17T11:06:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50534847120168130024 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50730130620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPB — 00005593320148150111 — Procedimento Comum Cível · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de Boqueirão
- TRF5 — 00061423120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00001891320118120024 — Cumprimento de sentença · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Vara
- TRF6 — 00000190320134013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2003-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Pouso Alegre
- TRF5 — 00008803720214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00195569820084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
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