Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJTO 50001120720118272705

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c90781f86d372c2d3d5b1eed1adb432b723b1258ae05894b2974fa04431fedb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2019-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-05-02 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2019-05-30 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-07-18 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-07-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2019-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-08-12 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-08-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-14 para o assunto oficial «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 no assunto oficial «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-03 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Recebimento (TPU 979)
2019-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-12
Remessa (TPU 123)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Remessa (TPU 123)
2019-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)
2019-07-28
Confirmada (TPU 12288)
2019-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-07-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-03T12:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  2. 2015-01-15T08:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  3. 2015-02-27T11:23:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  4. 2015-05-14T15:26:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  5. 2015-05-25T15:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  6. 2016-10-21T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  7. 2016-10-21T09:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  8. 2016-10-27T15:03:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  9. 2016-10-27T15:03:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  10. 2016-11-09T08:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  11. 2016-12-13T16:50:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  12. 2016-12-13T16:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  13. 2017-03-31T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  14. 2017-06-06T13:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  15. 2017-06-12T17:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  16. 2017-06-14T09:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  17. 2018-11-30T09:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  18. 2018-11-30T09:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  19. 2018-12-18T10:39:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  20. 2019-01-10T17:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  21. 2019-03-14T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  22. 2019-03-14T09:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  23. 2019-03-19T15:37:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  24. 2019-03-19T15:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  25. 2019-05-02T18:40:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  26. 2019-05-16T10:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  27. 2019-05-30T10:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  28. 2019-05-30T10:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  29. 2019-06-06T14:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  30. 2019-06-06T17:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  31. 2019-07-18T17:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  32. 2019-07-18T17:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  33. 2019-08-07T17:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  34. 2019-08-12T08:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  35. 2019-08-12T10:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  36. 2019-08-12T10:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  37. 2015-01-15T08:45:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  38. 2015-01-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  39. 2015-01-28T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}
  40. 2015-04-27T14:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5444",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.