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TRF1 — 00001813320194013601

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 01ª CáceresGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a751f2719e782ddd8cbebcf55d3d3ef9e56929b1cbc52f7d9734e2850e4767

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30: Remessa (TPU 123)
2023-03-30: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Petição (TPU 85)
2023-02-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-03: Documento (TPU 581)
2023-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Documento (TPU 581)
2022-10-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-14T17:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-03-25T16:16:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-04-26T15:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
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2019-06-27T18:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-07-01T11:11:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-07-05T16:57:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-10-15T15:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-10-25T13:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-02-07T16:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2019-03-26T16:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-06-26T13:48:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-07-08T10:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-08-09T13:50:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-08-13T12:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-08-14T15:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-10-07T14:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-10-07T14:38:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-10-09T17:15:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-10-10T09:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-10-11T10:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2019-10-11T11:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2020-02-07T16:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2020-02-07T16:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2020-02-07T16:08:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```
2020-02-24T09:08:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```

2020-02-24T10:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-02-24T10:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-02-24T10:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-05-13T13:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-06-03T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```

2020-08-10T19:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-08-12T13:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```

2020-08-31T18:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-08-31T18:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2020-10-06T12:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```

2020-10-07T16:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2021-03-18T11:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}
```

2021-04-06T18:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2021-04-06T18:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

2021-06-15T08:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12388",
    "nome": "01ª Cáceres"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRF1 — 00002396420184013603 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Cáceres / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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TRF4 — 00005051820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-06 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001100320074013811 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
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