STJ — 00003112920168160189

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a383a3b78a258313606e064f09121c057ce7bc71a052ca3de0d69eff0c628bfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-18
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-12-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T17:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-18T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-09-18T11:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-09-20T09:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2019-09-20T09:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-10-01T14:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-01T14:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-01T14:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-10-10T19:07:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
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  10. 2019-10-15T19:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  11. 2019-10-22T18:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
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  12. 2019-10-29T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
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  13. 2019-10-29T13:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2019-10-29T13:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-29T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  16. 2019-10-30T09:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2019-10-30T09:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2019-11-26T18:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  19. 2019-11-26T22:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2019-11-28T18:30:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2019-11-28T18:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2019-11-28T18:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2019-12-04T14:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  24. 2019-12-04T14:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2019-12-10T15:31:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  26. 2019-12-18T17:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-05-17T12:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2019-09-02T08:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-09-05T14:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-18T10:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-09-18T11:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-10-14T05:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-10-22T17:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-10-22T18:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-11-27T15:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-11-28T18:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-12-13T17:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-12-17T05:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-05-17T13:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2019-10-01T08:41:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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