TJBA — 00646141620118050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f7cc27bcd52cafd467aef33ca6d8438bce0ead051bc4331a835f0aea0714f5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-03
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2011-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2011-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-06-12T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-03T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502882320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 14
- TJAL — 07498457220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07498639320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPR — 00000123520238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJTO — 00098892420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096770320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000277120228172100 — Execução Fiscal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA