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TRT4 — 00007429020135040015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561874aa1caed529f57bc10a98686cb5562c6a3d5a39e259463b75cfabba5335

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas

2013-06-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-01-29T12:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-03T17:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-17T14:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-18T00:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-18T00:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-03-13T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-13T10:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-17T09:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-18T00:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-18T00:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-05-26T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-14T11:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-18T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-02-16T16:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-02-23T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-02-23T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-03-23T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-03-23T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-02T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-14T11:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-14T11:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-07-02T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-07-02T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-10-07T13:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-11T13:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-11T13:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-17T11:38:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-19T13:27:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-14T14:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-15T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-01-15T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-02-16T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-03-26T10:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-03-28T08:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-03-29T01:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-03-29T01:42:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-05-17T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-19T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-24T10:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-25T04:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-11-25T04:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-12-10T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-02-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-02-26T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2015-02-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2015-02-11T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2016-03-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-22T08:14:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-22T08:23:15.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-03T17:30:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-03T17:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-13T14:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-05-27T18:50:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-18T15:10:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-08-18T16:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-02-17T10:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-04T11:17:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-11T14:30:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-11-12T12:09:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-03-28T08:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-06-09T14:45:29.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-19T15:00:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-24T10:57:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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```

2025-12-17T16:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46959",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRT4 — 00007328520135040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00007407120115040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-19 · 4 referência(s) em comum
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