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TJSP — 15000471520198260201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GARCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4963b9d6f11231446cc8fc210eab2beaf71c40a6c83daf042d991b8ee81c96df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13: Documento (TPU 581)
2021-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-10T16:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-01-10T18:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T18:07:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2019-01-11T12:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T12:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T12:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-11T13:58:45.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2019-01-11T14:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T14:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-11T14:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T15:00:15.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)

2019-01-11T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T15:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-01-11T15:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-11T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-11T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-11T16:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-01-11T16:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-15T15:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2019-01-15T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-01-15T17:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-17T09:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-01-17T11:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-01-17T12:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-18T15:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-01-18T17:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-21T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-01-21T17:38:48.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-01-22T13:59:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
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2019-01-22T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-23T14:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-01-23T14:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2019-01-23T14:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-31T17:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-04T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2019-02-22T10:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-22T10:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-22T14:15:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-22T14:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-02-25T15:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GARCA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO