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TRF5 — 05290078820184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15e2d5a87b9f413af008e2fc21e6b467cdb39351abbabb2c3efc5feda02cba62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-20 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-16
Conclusão (TPU 51)
2020-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-12-20
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Recurso (TPU 804)
2019-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária | Incapacidade Laborativa Parcial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-20T11:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-25T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T14:39:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-10-29T13:54:42.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2019-12-20T11:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-08-16T21:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-09-08T19:50:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-08-28T10:25:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-02-20T15:12:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2020-02-21T11:54:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-08-31T10:57:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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